O financiamento das ações e serviços do SUS é feito através ...

Para resolver a questão proposta sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), é essencial compreender como o SUS é estruturado e financiado no Brasil. O tema abordado é o financiamento das ações e serviços do SUS, que é uma questão central no direito sanitário e na gestão de saúde pública.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 198, o financiamento do SUS deve ser feito por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa estrutura de financiamento é essencial para garantir a universalidade e a integralidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

A alternativa correta é a B - Diversas receitas arrecadadas pela União, estados e municípios. Essa opção reflete corretamente a forma como o SUS é financiado, conforme mencionado na legislação.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - Receitas arrecadadas pelos municípios, apenas: Esta alternativa está incorreta porque limita o financiamento apenas aos municípios, ignorando a participação essencial dos Estados e da União, que são fundamentais para o funcionamento do SUS.
• C - Arrecadação de encargos que incidem sobre os empregadores, apenas: Esta alternativa está errada porque restringe o financiamento a uma única fonte de receita. Na realidade, o SUS é financiado por diversas fontes, incluindo impostos gerais e contribuições sociais.
• D - Arrecadação de encargos que incidem sobre o pagamento de salários da população, apenas: Assim como a alternativa C, esta opção é incorreta pois limita o financiamento a uma fonte específica, desconsiderando a complexidade do sistema de financiamento do SUS.

Portanto, a alternativa B é a correta, pois contempla a diversidade de fontes de financiamento, que é essencial para a sustentabilidade do sistema de saúde pública no Brasil.

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GABARITO: LETRA B

? De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a destinar 15% do que arrecadam em ações de saúde. Para os governos estaduais, esse percentual é de 12%. Já o Governo Federal tem um cálculo um pouco mais complexo: tem que contabilizar o que foi gasto no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Então essa variação é somada ao que se gastou no ano anterior para se definir qual o valor da aplicação mínima naquele ano.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

"Apenas" dando aquela moral