Há agentes públicos que são cidadãos convocados, designados...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - honoríficos
Vamos entender melhor o tema abordado na questão.
No contexto da Administração Pública, há diferentes tipos de agentes públicos, cada um com características e funções específicas. A questão em foco trata de um tipo particular de agente público, que desempenha suas funções de maneira temporária e sem vínculo empregatício.
Esse tipo de agente público é denominado agente honorífico. Esses agentes são chamados para servir ao Estado devido à sua honorabilidade, capacidade profissional ou condição cívica. De modo geral, suas atividades não são remuneradas, caracterizando um serviço de caráter público e temporário.
Vamos analisar brevemente as outras alternativas para entender por que não se encaixam no contexto da questão:
A - políticos: Os agentes políticos são aqueles que exercem mandatos eletivos, como vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes. Eles têm vínculo com o Estado e normalmente são remunerados.
B - delegados: Delegados são autoridades policiais que fazem parte da estrutura permanente de segurança pública. Têm vínculo empregatício com o Estado e recebem remuneração.
D - credenciados: Agentes credenciados são aqueles que, por meio de um credenciamento, executam determinadas funções específicas para o Estado, geralmente com remuneração e vínculo.
A alternativa correta é a C - honoríficos, porque descreve precisamente a figura dos cidadãos convocados para prestar serviço temporário ao Estado com base em suas qualificações pessoais, sem remuneração e sem vínculo empregatício.
Espero ter ajudado a esclarecer. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição!
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Agentes Honoríficos
São cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados serviços relevantes ao Estado, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória capacidade profissional, mas sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário e, normalmente, sem remuneração.
Exemplos de agentes honoríficos são os jurados, os mesários eleitorais, os membros dos Conselhos Tutelares dentre outros.
Fonte: Aulas do prof. Erick Alves
Gab. C
HONORÍFICOS
•CIDADÃOS CONVOCADOS OU NOMEADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE NATUREZA TRANSITÓRIA
•SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E SEM REMUNERAÇÃO.
•NÃO SÃO FUNCIONÁRIOS NEM SERVIDORES PÚBLICOS ® EXCETO PARA FINS PENAIS
•CONSTITUEM OS MUNUS PUBLICOS (SERVIÇOS RELEVANTES).
•EXS.: JURADOS, MESÁRIOS ELEITORAIS
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