Segundo o Código de Obras de Teresina (2015), para a obtenção da Licença de Construção para regularizar a obra, o proprietário, ou Seu representante legal, deve apresentar requerimento å Prefeitura Municipal de Teresina, no setor competente. Assinale a alternativa que indica um documento que o proprietário da obra não precisa anexar ao requerimento na solicitação da Licença de Construção.

Question

A

projeto da Obra, uma via digital e três vias em cópias devidamente assinadas pelo autor do projeto, pelo responsável técnico e pelo proprietário.

B

documento comprobatório da legalização da propriedade ou do direito de uso.

C

prova de registro do projeto no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA.

D

cronograma de açöes do PPRA.

E

documento de aprovação do Corpo de Bombeiros, relativo ao projeto de segurança contra incêndio e pânico, se obrigatório.

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí · Accepted Answer

Alternativa [D] cronograma de açöes do PPRA.

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