O mercado de seguros surgiu da necessidade que as pessoas e...
Com o surgimento de tal necessidade, qual instituição foi criada para, além de fiscalizar as seguradoras e corretoras, também regulamentar as operações de seguro, fixando as condições da apólice e dos planos de operação e valores de tarifas?
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Para resolver esta questão, é importante entender o papel das instituições no mercado de seguros. O tema central da questão é a regulação e fiscalização do mercado de seguros no Brasil. Diversas entidades atuam nesse mercado, mas poucas têm a função de regular e fiscalizar.
A alternativa correta é a C - Superintendência dos Seguros Privados (SUSEP). A SUSEP é o órgão responsável por fiscalizar e regular as operações de seguros no Brasil. Ela fixa as condições das apólices, os planos de operação e os valores das tarifas. Esse conhecimento sobre a função específica da SUSEP é essencial para responder corretamente a questão.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
A - Seguradora Líder: Não é uma entidade reguladora, mas sim uma seguradora. Ela não tem o papel de fixar normas ou fiscalizar o mercado.
B - Câmara Especial de Seguros: Não existe uma entidade com esse nome que tenha as funções descritas na questão. Pode ser uma pegadinha para confundir o candidato.
D - Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): Embora o CNSP seja responsável por estabelecer diretrizes e normas gerais do setor, ele não fiscaliza diretamente as seguradoras e corretoras. Essa é uma função mais específica da SUSEP.
E - Instituto de Resseguros do Brasil (IRB): Este é um ressegurador e não interfere diretamente na regulação do mercado de seguros. Sua função principal é oferecer cobertura de resseguro, não regular ou fiscalizar.
A identificação correta da SUSEP como órgão regulador e fiscalizador do mercado é essencial para responder a questão de forma acertada. Ao estudar, foque em entender as atribuições específicas de cada instituição para evitar confusões.
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Comentários
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- Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda;
- É o órgão EXECUTOR da política traçada pelo CNSP.
- Fiscaliza as seguradoras, as entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, as corretoras de seguros e resseguradoras;
"Superintendência de Seguros Privados" e não "Superintendência dos Seguros Privados"
Bons estudos!
O CNSP (Conselho Näcional de Seguro Privado), é um órgão normativo, não executa, diz como deve ser feito.
O SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), executa a política traçada pelo CNSP.
Somente o CNSP pode regulamentar, ao meu ponto de vista esta questão caberia recurso.
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