Segundo o INSS, a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT...

A alternativa correta é a A - Imediata.

A questão aborda um aspecto importante da Segurança e Saúde no Trabalho, que é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A CAT é um documento essencial para a notificação oficial de acidentes de trabalho ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correta gestão deste procedimento é fundamental para garantir os direitos do trabalhador, assim como para a implementação de medidas preventivas no ambiente de trabalho.

Quando ocorre um acidente de trabalho que resulta em óbito, as normas regulamentadoras determinam que a comunicação desse evento seja feita de forma imediata ao INSS. Esta exigência é crucial para garantir que as providências necessárias sejam tomadas rapidamente, tanto para a assistência à família do trabalhador quanto para as investigações e análises subsequentes que possam prevenir futuros incidentes.

Alternativa A - Imediata: Esta é a resposta correta porque, segundo a legislação, a comunicação de acidentes de trabalho que resultem em morte deve ser feita imediatamente. Isso é vital para a resposta rápida e adequada ao evento.

Alternativa B - Em até 8 h: Esta alternativa está incorreta. Embora a comunicação de certos tipos de acidentes possa ter prazos específicos, no caso de morte, a exigência é de um relato imediato.

Alternativa C - Em até 16 h: Também está incorreta, pois não há respaldo legal para esse prazo específico em casos de acidentes fatais.

Alternativa D - Em até 24 h: Esta alternativa está incorreta. Apesar de ser um prazo comumente associado a outros tipos de notificações, não se aplica a acidentes com resultado de morte, que exigem comunicação imediata.

A compreensão detalhada desses prazos e procedimentos é essencial para profissionais envolvidos na gestão de segurança e saúde ocupacional, pois garante o cumprimento legal e a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A empresa onde o empregado acidentado trabalha é obrigada a informar o acidente até o dia útil seguinte. Caso o acidente resulte em morte, a comunicação deve ser imediata.

Grupo destinado ao compartilhamento de provas e informações sobre concursos na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Segue link do Telegram:

https://t.me/+pletNy27gNI5ZTcx