O Fiscal de Posturas, durante uma atividade de fiscalização ...
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Sinceramente sou nova nessrs estudos, mas talvez esses princípios se enquadrem nas frases :
"emitiu uma advertencia por escrito (ao desafeto)" - feriu a IMPESSOALIDADE
"com o objetivo de causar constrangimento a pessoa" - feriu a boa MORALIDADE
"Os demais fiscais fizeram apenas orientações verbais sobre a nova norma, conforme indicação do chefe imediato." -Não fez conforme ordem direta - feriu a LEGALIDADE.
Minha observaçãi foi feita com base no gabarito dado pelo qconcurso. Mas eu havia marcado a B.
Alguém sabe como se chega à conclusão de que ele feriu a legalidade?
Eu acredito que á questão da Legalidade seja pelo fato ( era só para educar o indivíduo, e o Fiscal emitiu uma advertência por escrito ) descumpriu a lei quando ele fez uma coisa e a lei autorizava outra.
Gabarito : D
tipo de questão que tu só reza para acertar, mas não compreende kkk
Legalidade não refere-se apenas à lei, mas a toda norma ou determinação imposta por superior hierárquico. No caso em tela, a determinação é que houvesse apenas instrução.
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