Decorridos setenta dias após um acidente de trabalho, o tra...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - de retorno ao trabalho.
Vamos entender o porquê dessa resposta ser correta e analisar as outras opções:
De acordo com a legislação trabalhista brasileira e as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, após um período de afastamento por acidente de trabalho, o trabalhador deve passar por um exame de retorno ao trabalho. Esse exame tem o objetivo de garantir que o trabalhador está apto para retomar suas atividades sem riscos para sua saúde ou para a segurança no ambiente de trabalho.
Alternativa B - de retorno ao trabalho: Essa é a resposta correta. O exame de retorno ao trabalho é obrigatório após um afastamento superior a 30 dias por motivo de saúde ou acidente de trabalho. Ele verifica se o trabalhador está apto para voltar à sua função anterior e se as condições de saúde foram restabelecidas.
Analisando as alternativas incorretas:
Alternativa A - semestral: O exame semestral não é obrigatório para todos os trabalhadores. Ele pode ser necessário em situações específicas, dependendo do tipo de atividade e dos riscos envolvidos, mas não se encaixa na situação de retorno após um acidente.
Alternativa C - periódico: O exame periódico é realizado em intervalos de tempo pré-determinados pela empresa, conforme os riscos ocupacionais a que os trabalhadores estão expostos. Ele visa monitorar a saúde dos trabalhadores ao longo do tempo, mas não substitui o exame de retorno ao trabalho.
Alternativa D - de acidente de trabalho: Não existe um exame com essa denominação. Após um acidente, podem ser realizados exames médicos para diagnóstico e tratamento, mas o nome correto para a avaliação ao retornar às atividades é "exame de retorno ao trabalho".
Compreender essas diferenças é essencial para a preparação para concursos, pois as questões frequentemente visam testar o conhecimento detalhado das obrigações legais e das melhores práticas em segurança e saúde no trabalho.
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7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de riscos ocupacionais;
e) demissional.
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