NÃO integra o rol das características inerentes à relação de...

Interpretação do Enunciado: A questão busca identificar qual característica não é inerente à relação de trabalho. Ou seja, precisamos localizar a opção que não é comum ou obrigatória em contratos de trabalho.

Tema Jurídico e Legislação Aplicável: O tema central é a relação de emprego, que no Direito do Trabalho, é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As características principais de uma relação empregatícia são: pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade, subordinação e alteridade.

Explicação das Características:

1. Trabalho por Pessoa Física: O trabalho deve ser realizado por uma pessoa física, não uma pessoa jurídica. Isso é essencial para caracterizar o vínculo empregatício.

2. Eventualidade: A característica de eventualidade é justamente a que não integra a relação de trabalho, pois o contrato de trabalho pressupõe habitualidade.

3. Onerosidade: Existe a expectativa de remuneração pelo trabalho realizado. Este é um elemento essencial do contrato de trabalho.

4. Alteridade: O risco do negócio pertence ao empregador, e não ao trabalhador. Isso significa que o empregado não deve arcar com prejuízos ou riscos da atividade econômica.

Exemplo Prático: Imagine um empregado que trabalha todos os dias em uma loja de roupas. Ele recebe um salário (onerosidade), é contratado como pessoa física, segue ordens do gerente (subordinação), trabalha diariamente (não-eventualidade) e todo risco financeiro é do empregador (alteridade).

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B - eventualidade é a correta porque a eventualidade é oposta à característica de habitualidade, que é necessária para configurar um vínculo empregatício. A relação de emprego requer que o trabalho seja realizado de forma contínua e regular.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Trabalho por pessoa física: Incorreto, pois o trabalho deve ser feito por uma pessoa física, é uma característica essencial.

C - Onerosidade: Incorreto, já que o trabalho é remunerado, o que caracteriza a onerosidade como essencial.

D - Alteridade: Incorreto, pois o risco do empreendimento deve ser do empregador, não do trabalhador, caracterizando a alteridade como elemento essencial.

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