Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), seus ...

Para resolver esta questão, precisamos compreender a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e suas diretrizes. A PNAB é fundamental na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, estabelecendo como deve ser a atenção primária à saúde.

A seguir, vamos analisar cada sentença propostas na questão:

1ª Sentença: "Ter território adstrito sobre o mesmo é uma das diretrizes da PNAB."

Esta afirmação é verdadeira. A PNAB prevê que as equipes da atenção básica devem ter responsabilidades por territórios definidos, o que facilita o planejamento e a organização das ações de saúde. Isso está presente na Portaria nº 2.436/2017, que regulamenta a PNAB.

2ª Sentença: "Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, é uma das diretrizes na PNAB."

Esta afirmação é verdadeira. A participação comunitária é um princípio do SUS e se reflete na PNAB, que visa fortalecer a autonomia dos usuários na gestão do seu próprio cuidado. Isso também está de acordo com a legislação, que incentiva a educação em saúde e a participação ativa dos usuários.

3ª Sentença: "A PNAB não considera os termos ‘Atenção Básica’ e ‘Atenção Primária à Saúde’, nas atuais concepções, como termos equivalentes."

Esta afirmação é falsa. Na verdade, a PNAB considera esses termos como sinônimos, inclusive no contexto das diretrizes do SUS. A Atenção Básica é entendida como a mesma coisa que Atenção Primária à Saúde em seus documentos normativos.

Com base nas análises acima, a sequência correta é: V, V, F, correspondendo à alternativa C.

Estratégia de Interpretação: Ao resolver questões sobre a PNAB, é importante focar nos fundamentos e princípios que regem o SUS, como a territorialização e a participação social. Certifique-se de estar atualizado com as portarias vigentes, como a nº 2.436/2017, para não cair em pegadinhas relacionadas a termos técnicos ou mudanças legislativas.

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Alguém poderia explicar o que significa "Ter território adstrito SOBRE O MESMO é uma das diretrizes da PNAB" ???

Obrigado!

O território define em si a adstrição dos usuários, propiciando relações de vínculo, afetividade e confiança entre pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, sendo que estes passam a ser referência para o cuidado, garantindo a continuidade e a resolutividade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado (BRASIL, 2011).

A territorialização representa um instrumento de organização dos processos de trabalho e das práticas de saúde. O território pode ser considerado um elemento de síntese de indicadores utilizados para identificar a situação de saúde dos grupos populacionais. A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) estabelece que um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento.

Na prática,  significa :   território adscrito, ou seja, a população residente na área de cobertura da ESF deve prioritariamente ser atendida pela mesma equipe de saúde da família

c) V, V, F.

letra C

PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa a ambos os termos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento.