Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 171 do Código...

Tema da Questão: A questão aborda o tema das infrações de trânsito conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), focando especificamente nos artigos 171 e 167.

Análise das Afirmativas:

I. A afirmativa menciona que o artigo 171 do CTB classifica o ato de usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres ou sobre os veículos como uma infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa.

II. A afirmativa menciona que o artigo 167 do CTB classifica como infração leve o ato de deixar um condutor ou um passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no artigo 65 do mesmo Código.

Legislação Aplicável:

De acordo com o artigo 171 do CTB, o ato de usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres ou veículos é classificado como uma infração média, e não gravíssima. Assim, a afirmativa I está incorreta.

Já o artigo 167 do CTB classifica o não uso do cinto de segurança como uma infração grave, e não leve. Portanto, a afirmativa II também está incorreta.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a D - As duas afirmativas são falsas. Isso se justifica porque ambas as afirmações I e II estão equivocadas em relação à classificação das infrações segundo o CTB.

Exemplo Prático:

Imagine que um motorista, ao passar por uma poça de água em alta velocidade, molha pedestres que estão na calçada. Segundo o artigo 171, isso seria uma infração média, sujeita à multa.

Por outro lado, um motorista que é flagrado dirigindo sem cinto de segurança está cometendo uma infração grave, conforme o artigo 167. Isso demonstra a importância de conhecer o correto enquadramento das infrações conforme a legislação vigente.

Dicas para Evitar Erros:

É crucial prestar atenção aos termos exatos utilizados na legislação. Muitas vezes, as pegadinhas em questões de concurso estão nas terminologias, como a classificação da gravidade das infrações.

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As duas alternativas são FALSAS

Art. 171. Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos:

       Infração - média;

       Penalidade - multa.

 Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:

       Infração - grave;

       Penalidade - multa;

       Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

 Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

       Infração - gravíssima;

       Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

       Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

 Art. 171. Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos:

       Infração - média;

       Penalidade - multa.

As duas afirmativas são falsas. 

Art. 167 Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:

Infração - grave; // Penalidade - multa;

Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

Art. 171 - Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos:

Infração - média; // Penalidade - multa.

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Art. 171. Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos:

       Infração - Média; = Molhou

       Penalidade - multa.

✍ GABARITO: D ✅de Delta