Com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacio...

O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nas doenças relacionadas ao trabalho notificadas pela empresa.

Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 a 3 com até 25 (vinte e cinco) empregados.

O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado no primeiro dia da mudança.

A empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços deve auxiliar a empresa contratada na elaboração do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.