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Q699559 Arquitetura

No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.

As condições gerais do caderno de encargos devem estabelecer direitos e deveres do contratante e do executante, no que se refere a objeto, regime e prazo de execução da obra; preparação e planejamento dos trabalhos; execução e fiscalização da obra; movimentos de terra; pagamentos e recebimento da obra.

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O tema central da questão está relacionado ao caderno de encargos em uma obra de edificação. Este documento é essencial em projetos de construção, pois define as condições gerais que devem ser seguidas por todas as partes envolvidas, assegurando que o projeto seja executado conforme o planejado.

A alternativa correta para a questão é: C - certo.

Justificativa: O caderno de encargos realmente deve incluir as condições gerais que estabelecem os direitos e deveres do contratante e do executante. Isso é crucial para o bom andamento da obra e para evitar conflitos. As condições gerais mencionadas abrangem:

  • Objeto, regime e prazo de execução da obra: Detalham o escopo do projeto, o regime contratual (como empreitada ou administração) e os prazos previstos para cada fase da construção.
  • Preparação e planejamento dos trabalhos: Referem-se ao cronograma e à organização necessária para iniciar e continuar os trabalhos de maneira eficiente.
  • Execução e fiscalização da obra: Abrange como a obra será monitorada, quem irá fiscalizar e quais são os padrões de qualidade esperados.
  • Movimentos de terra: Inclui especificações sobre escavações, nivelamento e qualquer movimentação de solo necessária para a construção.
  • Pagamentos e recebimento da obra: Define quando e como os pagamentos serão feitos, e as condições para o recebimento formal da obra concluída.

Esses elementos são fundamentais para garantir que tudo ocorra conforme o previsto, proteger os interesses das partes envolvidas e assegurar a qualidade final do projeto.

Estratégia para interpretar a questão: Para questões como essa, é importante focar nos elementos chave que compõem o caderno de encargos. Pergunte-se sempre se as condições mencionadas abrangem todos os aspectos importantes do planejamento e execução da obra. Ter uma visão ampla do que é exigido ajuda a identificar a resposta correta com confiança.

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4.1 Condições gerais

As condições gerais constituem o conjunto de prescrições,

comuns a todos os cadernos de encargos para execução

de edificações e que, de acordo com a legislação aplicável,

traduz, de modo genérico, as obrigações, direitos e deveres

do executante e do contratante, referentes a:

a) objeto e regime de execução;

b) prazo de execução;

Cópia não autorizada

 

4NBR 12219/1992

c ) consignação da obra;

d) preparação e planejamento dos trabalhos;

e) execução da obra:

- disposições gerais;

- condicionamento aos trabalhos;

- materiais e elementos de construção;

f) movimento de terras:

- escavações;

- escoramentos;

- transporte de terras;

- aterros;

g) fiscalização;

h) pagamentos;

i) recebimento da obra.

- Caderno de encargos: há definição detalhada do objeto da licitação e contrato; requisitos, condições e diretrizes técnicas e adm. p/ a execução

> Há detalhamento do método executivo de cada serviço do contratado p/ o acompanhamento e conferência da fiscalização

> Define o relacionamento entre as partes, estabelecendo direitos e obrigações nas diversas fases da construção

> Coletânea de orientações, de forma a uniformizar as condutas dos projetistas, construtores e fiscais de obra

> Hierarquia da estrutura temática:

>> Generalidades > Especificação de materiais e equipamentos > Procedimentos

Fonte: Arial 12

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