No que se refere a caderno de encargos para a execução de ed...
No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.
As condições gerais do caderno de encargos devem estabelecer
direitos e deveres do contratante e do executante, no que
se refere a objeto, regime e prazo de execução da obra;
preparação e planejamento dos trabalhos; execução
e fiscalização da obra; movimentos de terra; pagamentos
e recebimento da obra.
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O tema central da questão está relacionado ao caderno de encargos em uma obra de edificação. Este documento é essencial em projetos de construção, pois define as condições gerais que devem ser seguidas por todas as partes envolvidas, assegurando que o projeto seja executado conforme o planejado.
A alternativa correta para a questão é: C - certo.
Justificativa: O caderno de encargos realmente deve incluir as condições gerais que estabelecem os direitos e deveres do contratante e do executante. Isso é crucial para o bom andamento da obra e para evitar conflitos. As condições gerais mencionadas abrangem:
- Objeto, regime e prazo de execução da obra: Detalham o escopo do projeto, o regime contratual (como empreitada ou administração) e os prazos previstos para cada fase da construção.
- Preparação e planejamento dos trabalhos: Referem-se ao cronograma e à organização necessária para iniciar e continuar os trabalhos de maneira eficiente.
- Execução e fiscalização da obra: Abrange como a obra será monitorada, quem irá fiscalizar e quais são os padrões de qualidade esperados.
- Movimentos de terra: Inclui especificações sobre escavações, nivelamento e qualquer movimentação de solo necessária para a construção.
- Pagamentos e recebimento da obra: Define quando e como os pagamentos serão feitos, e as condições para o recebimento formal da obra concluída.
Esses elementos são fundamentais para garantir que tudo ocorra conforme o previsto, proteger os interesses das partes envolvidas e assegurar a qualidade final do projeto.
Estratégia para interpretar a questão: Para questões como essa, é importante focar nos elementos chave que compõem o caderno de encargos. Pergunte-se sempre se as condições mencionadas abrangem todos os aspectos importantes do planejamento e execução da obra. Ter uma visão ampla do que é exigido ajuda a identificar a resposta correta com confiança.
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4.1 Condições gerais
As condições gerais constituem o conjunto de prescrições,
comuns a todos os cadernos de encargos para execução
de edificações e que, de acordo com a legislação aplicável,
traduz, de modo genérico, as obrigações, direitos e deveres
do executante e do contratante, referentes a:
a) objeto e regime de execução;
b) prazo de execução;
Cópia não autorizada
4NBR 12219/1992
c ) consignação da obra;
d) preparação e planejamento dos trabalhos;
e) execução da obra:
- disposições gerais;
- condicionamento aos trabalhos;
- materiais e elementos de construção;
f) movimento de terras:
- escavações;
- escoramentos;
- transporte de terras;
- aterros;
g) fiscalização;
h) pagamentos;
i) recebimento da obra.
- Caderno de encargos: há definição detalhada do objeto da licitação e contrato; requisitos, condições e diretrizes técnicas e adm. p/ a execução
> Há detalhamento do método executivo de cada serviço do contratado p/ o acompanhamento e conferência da fiscalização
> Define o relacionamento entre as partes, estabelecendo direitos e obrigações nas diversas fases da construção
> Coletânea de orientações, de forma a uniformizar as condutas dos projetistas, construtores e fiscais de obra
> Hierarquia da estrutura temática:
>> Generalidades > Especificação de materiais e equipamentos > Procedimentos
Fonte: Arial 12
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