Julgue o item a seguir referentes à estrutura das demonstraç...
Julgue o item a seguir referentes à estrutura das demonstrações contábeis (DCASP) e a demonstrativos aplicados ao setor público.
No balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias
deverão ser segregadas quanto aos atributos da informação
contábil em financeiro (F) e permanente (P).
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Segundo o MCASP, o Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício.
Atenção! Perceba que o BF evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. Por isso, não importa se a despesa pública é orçamentária (depende de autorização da lei orçamentária) ou extraorçamentária (independente de autorização), se houver impacto nas disponibilidades (caixa e equivalentes) ela será computada no BF.
Nesse sentido, teremos impacto efetivo no resultado financeiro quando as receitas forem arrecadadas (recebidas ou realizadas financeiramente) e quando as despesas forem efetivamente pagas.
Veja como fica na prática esse detalhamento do lado dos dispêndios, conforme MCASP:
“As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e assistência social. A classificação por fonte/destinação de recursos deve ter uma linha para cada fonte/ destinação de recursos existente. "
Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO do item:
No balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto
No balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas.
Atenção! É no balanço patrimonial, sobretudo no Quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes que algumas contas são segregadas de acordo com os atributos (F) e (P).
Gabarito do Professor: Errado
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Comentários
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Gabarito: ERRADO.
Segundo o MCASP
3.3.2.1. Indicador do Superávit Financeiro – Atributos Financeiro (F) e Permanente (P)
A classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente permite a apuração do superávit financeiro no Balanço Patrimonial (BP) de acordo com a Lei nº 4.320/1964
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