Julgue o item a seguir referentes à estrutura das demonstraç...
Julgue o item a seguir referentes à estrutura das demonstrações contábeis (DCASP) e a demonstrativos aplicados ao setor público.
O relatório de gestão fiscal é uma publicação bimestral
que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada
ente federado brasileiro.
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A questão aborda conhecimentos do relatório de gestão fiscal. O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF:
Despesas com Pessoal;
Dívida Consolidada Líquida;
Concessão de Garantias; e
Contratação de Operações de Crédito.
O erro na assertiva está na afirmação que o RGF é uma publicação BIMESTRAL
Também já é de praxe as bancas cobrarem prazos dos relatórios previstos na LRF:
RREO – 30 dias após o encerramento de cada bimestre;
RGF – Ao final de cada quadrimestre.
Art. 63. É facultado aos Municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes optar por:
II – divulgar semestralmente:
b) o Relatório de Gestão Fiscal;
c) os demonstrativos de que trata o art. 53;
Fonte: Lei Complementar nº 101 (LRF)
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Comentários
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Errado
O relatório de gestão fiscal é quadrimestral e consolida dados de cada Poder de cada Ente
LRF
Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo: (...)
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) tem sua publicação e apresentação previstas no artigo 54º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sua publicação é realizada quadrimestralmente (no fechamento de abril, agosto e dezembro de cada exercício).
RCPG = 4 letras = 4x ao ano
RGF = 3 letras = 3x ao ano
RReo = 2 Rs = bimestral
RCPG = foco contábil
RGF = LRF (foco na LRF)
RReo = oRRçamento (foco orçamentário)
RREO = Bimestral
RGF = Quadrimestral
Bons estudos.
RG"Four" >> Quadrimestral
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