É obrigatório o controle tecnológico na execução de aterros ...

É obrigatório o controle tecnológico na execução de aterros com responsabilidade de suporte de fundações em obras de construção de edificações residenciais, comerciais ou industriais de propriedade pública ou privada, em aterros com altura superiores a X m e em aterros com volumes superiores a Y m^3. Os valores de X e Y são, respectivamente,