A utilização de um terreno público pela iniciativa privada p...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q920305
Direito Administrativo
A utilização de um terreno público pela iniciativa privada para construção de um espaço destinado a atividades de lazer e cultura
para a população, mediante cobrança de valores razoáveis dos usuários, compatibilizando a política pública de disponibilização
dessas atividades com a finalidade de percebimento de receitas pelo utente do terreno, pode se dar