De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerase um...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, pode-se afirmar que:
• Leia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I – a cidadania. II – os valores sociais do trabalho e da...
• Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como...
• A Constituição acolhe uma sociedade conflitiva, de interesses contraditórios e antagônicos, na qual as opiniões não ortodoxas podem ser...
• De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: