No que se refere aos conceitos de planejamento e avaliação n...
No que se refere aos conceitos de planejamento e avaliação nas políticas públicas, julgue o próximo item.
Caso um técnico da Prefeitura Municipal de Boa Vista,
durante o processo de avaliação dos serviços públicos de
limpeza, proponha como um dos indicadores para a
avaliação de programas e projetos o volume de lixo retirados
das ruas, esse indicador será caracterizado como um
indicador de insumo.
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Os critérios de qualidade para o estabelecimento de indicadores de desempenho, são: praticidade, definição, factibilidade, acessibilidade, auditabilidade, confiabilidade, cobertura, seletividade, simplicidade, pediodicidade, periodização, validade, independência, desagregabilidade, estabilidade, homogeneidade, comparabilidade, rastreabilidade, transparência, clareza, economicidade, operacionalidade, publicidade, sensibilidade, adaptabilidade, disponibilidade, mensurabilidade, representatividade, temporalidade e relevância.
Ademais, podemos classificar os indicadores em dois grupos: indicadores de resultado e indicadores de esforço. Os indicadores de resultado possuem ênfase na eficácia e na efetividade dos produtos ou do impacto gerado na sociedade. Além disso, eles são adequados para medição ao final do alcance dos objetivos e possibilita a verificação se os objetivos estão sendo atingidos. Por outro lado, os indicadores de esforço possuem ênfase nas pessoas/recursos e na eficiência dos insumos ou dos processos. Esses indicadores permitem uma verificação da causa de um efeito acontecer, dos planos relacionados aos fatores críticos de sucesso e da adequação para a medição de ações, projetos e iniciativas.
Portanto, a avaliação se o volume de lixo retirado das ruas foi adequado ou não se refere a um indicador de resultado, pois o lixo não é o insumo, mas a retirada do lixo das ruas é um impacto esperado pelo programa de limpeza urbana da prefeitura.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.
FONTE:
BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Indicadores de Desempenho - Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência - Secretaria de Planejamento e Gestão, 2009.
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• indicadores de insumo: estão relacionados às pessoas e aos recursos materiais e financeiros utilizados. São indicadores úteis para dimensionar os recursos necessários para a produção (quais e quantos), mas não são capazes de indicar o cumprimento de objetivos finais.
• indicadores de processo: quantificam o desempenho de atividades relacionadas à forma de produção de bens e serviços.
Medem a eficiência de determinado processo de trabalho, ou seja, o quanto se consegue produzir com os meios disponibilizados e o dispêndio mínimo de recursos e esforços.
• indicadores de produto: demonstram quantitativamente os bens e serviços produzidos como resultado da combinação de um conjunto
de insumos, mediante determinado processo. Apontam a eficácia, ou seja, a capacidade de alcançar as metas e objetivos planejados.
• indicadores de impacto: estão relacionados à capacidade de
cumprir os objetivos almejados, entregando os produtos com os meios disponibilizados e com o dispêndio mínimo de recursos e esforços. Relacionam-se à efetividade.
creio que seja indicador de produto, pois se refere a atingir os resultados esperados, mas não diz se impactou a sociedade e nem de que forma foi atingido.
Indicadores de insumo são aqueles orientados ao aferimento da economicidade da política pública, ou seja, o quanto de recurso (material, humano, financeiro) foi utilizado, o que não é o caso aqui.
ERRADO,
O indicador proposto não é um indicador de insumo, mas sim um indicador de resultado ou impacto.
- Indicadores de insumo medem os recursos utilizados para a implementação de um programa ou projeto, como o número de funcionários, o orçamento disponível, entre outros.
- Já os indicadores de resultado ou impacto medem os efeitos ou mudanças que o programa ou projeto produz na sociedade ou no ambiente, como o volume de lixo retirado das ruas, a redução dos casos de doenças causadas por falta de limpeza urbana, entre outros.
Existem diversos tipos de indicadores que podem ser utilizados para avaliar programas e projetos, entre eles:
- Indicadores de resultado: medem o impacto ou o resultado final do programa ou projeto na população beneficiada, como, por exemplo, a redução da mortalidade infantil, o aumento do índice de alfabetização, entre outros.
- Indicadores de efetividade: avaliam a capacidade do programa ou projeto de atender aos objetivos e metas estabelecidos previamente, considerando os recursos empregados.
- Indicadores de eficiência: medem a relação entre os recursos empregados e os resultados alcançados, ou seja, quanto foi gasto para atingir determinado resultado.
- Indicadores de impacto: medem o efeito do programa ou projeto em outras áreas além daquela que é diretamente beneficiada, como, por exemplo, a redução de crimes em uma determinada região em decorrência de um programa de urbanização.
- Indicadores de processo: avaliam o desempenho do programa ou projeto no que se refere à execução das atividades e etapas previstas no planejamento.
- Indicadores de satisfação: medem a percepção dos usuários em relação ao programa ou projeto, como, por exemplo, a satisfação dos pacientes em relação aos serviços de saúde prestados.
7. Indicadores de insumo medem os recursos utilizados para a implementação de um programa ou projeto, como o número de funcionários, o orçamento disponível, entre outros.
Esses são apenas alguns exemplos de indicadores que podem ser utilizados na avaliação de programas e projetos. A escolha dos indicadores adequados depende das características específicas de cada programa ou projeto, bem como dos objetivos e metas estabelecidos.
Indicador de desempenho é um número, porcentagem ou razão que mede um aspecto do desempenho, para comparar esta medida com metas preestabelecidas.
Os critérios de qualidade para estabelecer indicadores de desempenho, são:
praticidade,
definição,
factibilidade,
acessibilidade,
auditabilidade,
confiabilidade,
cobertura,
seletividade,
simplicidade,
Periodicidade,
periodização,
validade,
independência,
desagregabilidade,
estabilidade,
homogeneidade,
comparabilidade,
rastreabilidade,
transparência,
clareza,
economicidade,
operacionalidade,
publicidade,
sensibilidade,
adaptabilidade,
disponibilidade,
mensurabilidade,
representatividade,
temporalidade e relevância.
Indicadores de resultado possuem ênfase na eficácia e na efetividade dos produtos ou do impacto gerado na sociedade.
Indicadores de esforço possuem ênfase nas pessoas/recursos e na eficiência dos insumos ou dos processos
Componentes básicos dos indicadores:
→ Insumo (antes): Recursos que são utilizados;
→ Processo (durante): Esforço empreendido na obtenção dos resultados, mede o nível de utilização dos recursos;
→ Produto (depois): Alcance das metas, medidas que expressam as entregas de produtos e serviços ao público alvo;
→ Resultado (depois): expressam os benefícios gerados ao público alvo;
→ Impacto (depois): Medem os efeitos das estratégias de médio e longo prazos.
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