No que se refere aos conceitos de planejamento e avaliação n...

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Q2039194 Administração Pública

No que se refere aos conceitos de planejamento e avaliação nas políticas públicas, julgue o próximo item.


Caso um técnico da Prefeitura Municipal de Boa Vista, durante o processo de avaliação dos serviços públicos de limpeza, proponha como um dos indicadores para a avaliação de programas e projetos o volume de lixo retirados das ruas, esse indicador será caracterizado como um indicador de insumo. 

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Segundo o Tribunal de Contas da União - TCU (BRASIL, 2009): “Indicador de desempenho é um número, porcentagem ou razão que mede um aspecto do desempenho, com a finalidade de comparar esta medida com metas preestabelecidas. Alguns autores conceituam indicador de desempenho como um instrumento de mensuração quantitativa ou qualitativa de determinados aspectos do desempenho".

Os critérios de qualidade para o estabelecimento de indicadores de desempenho, são: praticidade, definição, factibilidade, acessibilidade, auditabilidade, confiabilidade, cobertura, seletividade, simplicidade, pediodicidade, periodização, validade, independência, desagregabilidade, estabilidade, homogeneidade, comparabilidade, rastreabilidade, transparência, clareza, economicidade, operacionalidade, publicidade, sensibilidade, adaptabilidade, disponibilidade, mensurabilidade, representatividade, temporalidade e relevância.

Ademais, podemos classificar os indicadores em dois grupos: indicadores de resultado e indicadores de esforço. Os indicadores de resultado possuem ênfase na eficácia e na efetividade dos produtos ou do impacto gerado na sociedade. Além disso, eles são adequados para medição ao final do alcance dos objetivos e possibilita a verificação se os objetivos estão sendo atingidos. Por outro lado, os indicadores de esforço possuem ênfase nas pessoas/recursos e na eficiência dos insumos ou dos processos. Esses indicadores permitem uma verificação da causa de um efeito acontecer, dos planos relacionados aos fatores críticos de sucesso e da adequação para a medição de ações, projetos e iniciativas.

Portanto, a avaliação se o volume de lixo retirado das ruas foi adequado ou não se refere a um indicador de resultado, pois o lixo não é o insumo, mas a retirada do lixo das ruas é um impacto esperado pelo programa de limpeza urbana da prefeitura.

GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.

FONTE:
BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Indicadores de Desempenho - Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência - Secretaria de Planejamento e Gestão, 2009. 

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Comentários

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• indicadores de insumo: estão relacionados às pessoas e aos recursos materiais e financeiros utilizados. São indicadores úteis para dimensionar os recursos necessários para a produção (quais e quantos), mas não são capazes de indicar o cumprimento de objetivos finais.

• indicadores de processo: quantificam o desempenho de atividades relacionadas à forma de produção de bens e serviços.

Medem a eficiência de determinado processo de trabalho, ou seja, o quanto se consegue produzir com os meios disponibilizados e o dispêndio mínimo de recursos e esforços.

• indicadores de produto: demonstram quantitativamente os bens e serviços produzidos como resultado da combinação de um conjunto

de insumos, mediante determinado processo. Apontam a eficácia, ou seja, a capacidade de alcançar as metas e objetivos planejados.

• indicadores de impacto: estão relacionados à capacidade de

cumprir os objetivos almejados, entregando os produtos com os meios disponibilizados e com o dispêndio mínimo de recursos e esforços. Relacionam-se à efetividade.

creio que seja indicador de produto, pois se refere a atingir os resultados esperados, mas não diz se impactou a sociedade e nem de que forma foi atingido.

Indicadores de insumo são aqueles orientados ao aferimento da economicidade da política pública, ou seja, o quanto de recurso (material, humano, financeiro) foi utilizado, o que não é o caso aqui.

ERRADO,

O indicador proposto não é um indicador de insumo, mas sim um indicador de resultado ou impacto.

  • Indicadores de insumo medem os recursos utilizados para a implementação de um programa ou projeto, como o número de funcionários, o orçamento disponível, entre outros.

  • Já os indicadores de resultado ou impacto medem os efeitos ou mudanças que o programa ou projeto produz na sociedade ou no ambiente, como o volume de lixo retirado das ruas, a redução dos casos de doenças causadas por falta de limpeza urbana, entre outros.

Existem diversos tipos de indicadores que podem ser utilizados para avaliar programas e projetos, entre eles:



  1. Indicadores de resultado: medem o impacto ou o resultado final do programa ou projeto na população beneficiada, como, por exemplo, a redução da mortalidade infantil, o aumento do índice de alfabetização, entre outros.
  2. Indicadores de efetividade: avaliam a capacidade do programa ou projeto de atender aos objetivos e metas estabelecidos previamente, considerando os recursos empregados.
  3. Indicadores de eficiência: medem a relação entre os recursos empregados e os resultados alcançados, ou seja, quanto foi gasto para atingir determinado resultado.
  4. Indicadores de impacto: medem o efeito do programa ou projeto em outras áreas além daquela que é diretamente beneficiada, como, por exemplo, a redução de crimes em uma determinada região em decorrência de um programa de urbanização.
  5. Indicadores de processo: avaliam o desempenho do programa ou projeto no que se refere à execução das atividades e etapas previstas no planejamento.
  6. Indicadores de satisfação: medem a percepção dos usuários em relação ao programa ou projeto, como, por exemplo, a satisfação dos pacientes em relação aos serviços de saúde prestados.

7. Indicadores de insumo medem os recursos utilizados para a implementação de um programa ou projeto, como o número de funcionários, o orçamento disponível, entre outros.

Esses são apenas alguns exemplos de indicadores que podem ser utilizados na avaliação de programas e projetos. A escolha dos indicadores adequados depende das características específicas de cada programa ou projeto, bem como dos objetivos e metas estabelecidos.

Indicador de desempenho é um número, porcentagem ou razão que mede um aspecto do desempenho, para comparar esta medida com metas preestabelecidas.

Os critérios de qualidade para estabelecer indicadores de desempenho, são:

praticidade,

definição,

factibilidade,

acessibilidade,

auditabilidade,

confiabilidade,

cobertura,

seletividade,

 simplicidade,

Periodicidade,

periodização,

validade,

 independência,

desagregabilidade,

estabilidade,

 homogeneidade,

 comparabilidade,

rastreabilidade,

transparência,

clareza,

economicidade,

operacionalidade,

publicidade,

sensibilidade,

adaptabilidade,

disponibilidade,

 mensurabilidade,

 representatividade,

 temporalidade e relevância.

Indicadores de resultado possuem ênfase na eficácia e na efetividade dos produtos ou do impacto gerado na sociedade.

Indicadores de esforço possuem ênfase nas pessoas/recursos e na eficiência dos insumos ou dos processos

Componentes básicos dos indicadores:

Insumo (antes): Recursos que são utilizados;

Processo (durante): Esforço empreendido na obtenção dos resultados, mede o nível de utilização dos recursos;

Produto (depois): Alcance das metas, medidas que expressam as entregas de produtos e serviços ao público alvo;

Resultado (depois): expressam os benefícios gerados ao público alvo;

Impacto (depois): Medem os efeitos das estratégias de médio e longo prazos.

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