O Orçamento Público é elaborado de acordo com as seguintes f...

O tema central da questão é o Ciclo Orçamentário, que se refere às fases pelas quais passa o orçamento público desde sua concepção até sua avaliação final. Compreender essas etapas é crucial para quem está se preparando para concursos na área de Administração Financeira e Orçamentária.

A alternativa correta é: A - elaboração, aprovação, execução e avaliação.

Justificativa para a alternativa correta:

A fase de elaboração é quando o orçamento é planejado e preparado, geralmente pelo Poder Executivo. Em seguida, durante a aprovação, o orçamento é analisado e aprovado pelo Poder Legislativo. A etapa de execução envolve a implementação do orçamento, onde os recursos são efetivamente utilizados. Finalmente, a fase de avaliação é quando os resultados são analisados, verificando se os objetivos foram alcançados e se o orçamento foi utilizado de forma eficaz.

Análise das alternativas incorretas:

• B - aprovação, implantação, execução e revisão: Esta alternativa está incorreta porque a etapa inicial do ciclo orçamentário é a elaboração, não a aprovação. Além disso, a fase de implantação não é um termo convencionalmente usado no ciclo orçamentário.
• C - elaboração, implantação, gestão e controle: Embora comece corretamente com elaboração, esta alternativa falha ao substituir aprovação por implantação e ao utilizar gestão e controle, que não são as denominações usuais das fases do ciclo orçamentário.
• D - aprovação, elaboração, execução e revisão: A ordem das fases está incorreta aqui, pois a elaboração necessariamente precede a aprovação.

Para interpretar questões como estas, é importante lembrar-se da sequência lógica e tradicional das fases do ciclo orçamentário. Recomendo estudar detalhadamente cada etapa para fixar o conhecimento, garantindo assim uma compreensão segura do processo.

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Gabarito A.

Os princípios orçamentários são regras válidas para todo o processo orçamentário (elaboração, execução e controle/avaliação) – aplicam-se tanto à LOA como aos créditos adicionais – e visam assegurar-lhe racionalidade, eficiência e transparência, mas não têm caráter absoluto, visto que apresentam exceções.

PALUDO (2013)

) elaboração, aprovação, execução e avaliação.

b) aprovação, implantação, execução e revisão. ( NÃO PODE SER APROVADO ANTES DE SER ELABORADO E NEM REVISTO DEPOIS DE SER EXECUTADO).

c) elaboração, implantação, gestão e controle. ( CONTROLE SERIA UMA FORMA DE GESTÃO E ELA NÃO É O FINAL DO PROCESSO MAIS DURANTE O PROCESSO).

d) aprovação, elaboração, execução e revisão. ( NÃO PODE SER APROVADO ANTES DE SER ELABORADO E NEM REVISTO DEPOIS DE SER EXECUTADO) 

São quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:

. Elaboração/ planejamento da proposta orçamentária;

. Discussão/ estudo/ aprovação da lei de orçamento;

.Execução orçamentária e financeira e

. Avaliação/ controle.