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A Organização Mundial do Comércio (OMC) estabelece normas que regulam a atividade mercantil mundo afora e também funciona como árbitro em eventuais disputas entre empresas e países.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Vamos entender o porquê dessa alternativa estar correta e explorar um pouco mais o tema abordado.
Organização Mundial do Comércio (OMC)
A OMC é uma organização internacional que tem como objetivo principal regular o comércio entre os países. Para isso, ela estabelece um conjunto de normas e regras que devem ser seguidas pelos membros, promovendo a abertura comercial de maneira justa e equitativa.
Essa entidade foi criada em 1995, sucedendo o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que existia desde 1948. A OMC tem sua sede em Genebra, na Suíça, e atualmente conta com 164 membros, que representam a grande maioria dos países do mundo.
Funções da OMC
Entre as principais funções da OMC, podemos destacar:
- Regulamentação do Comércio Internacional: A OMC estabelece normas que visam facilitar o comércio entre os países, reduzindo barreiras tarifárias e não tarifárias.
- Fórum de Negociações Comerciais: A organização serve como um espaço para a negociação de acordos comerciais entre seus membros.
- Resolução de Disputas: A OMC possui um mecanismo de solução de controvérsias que atua como árbitro em disputas comerciais entre os países membros. Essa função é crucial para assegurar que os acordos comerciais sejam respeitados e que os conflitos sejam resolvidos de maneira justa e imparcial.
Arbitragem em Disputas Comerciais
Quando surge um conflito comercial entre dois ou mais países, a OMC oferece um sistema de resolução de disputas que funciona de maneira estruturada:
- Consulta: Os países envolvidos devem tentar resolver a disputa através de consultas formais.
- Painel de Especialistas: Se a consulta não resolver o problema, um painel de especialistas é formado para investigar e emitir um relatório com recomendações.
- Apelação: Caso um dos países não concorde com o relatório, pode apelar para um Órgão de Apelação da OMC.
- Implementação: A decisão final deve ser implementada, e a OMC monitora o cumprimento.
Assim, a OMC não só estabelece normas para o comércio internacional, mas também atua como um mediador imparcial em disputas, promovendo um ambiente de comércio mais estável e previsível.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o papel da OMC no cenário internacional. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais detalhes sobre qualquer aspecto, estou à disposição!
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Comentários
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disputa entre EMPRESAS????????????
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