Leia o fragmento de texto a seguir. A invalidez _____ é a i...
A invalidez _____ é a incapacidade definitiva para o exercício do cargo, função ou emprego em decorrência de alterações provocadas por doença ou acidente com a impossibilidade de ser reabilitado, levando em conta os recursos terapêuticos e/ou tecnológicos existentes.
(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/2017.)
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é D - permanente e total.
Vamos entender por que esta é a resposta correta. A questão lida com o conceito de invalidez, particularmente no contexto de peritos oficiais em saúde do serviço público federal. Para responder corretamente, é necessário compreender as definições de invalidez utilizadas na área de perícia médica.
No contexto de saúde do servidor público, a invalidez permanente e total refere-se à incapacidade definitiva de um indivíduo para exercer qualquer função laboral em decorrência de uma doença ou acidente. Essa incapacidade é avaliada como irreversível, considerando os recursos terapêuticos e tecnológicos disponíveis.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
- A - temporária: Esta opção está incorreta, pois a invalidez temporária refere-se a uma incapacidade que não é definitiva, ou seja, espera-se que o indivíduo possa se recuperar e voltar a exercer suas atividades no futuro.
- B - total: Embora "total" se refira à extensão da invalidez, a alternativa não abrange a permanência da situação, que é crucial para a definição completa dada no enunciado.
- C - restrita: Esta opção está incorreta, pois "restrita" sugere uma incapacidade limitada a certas funções ou atividades, não abrangendo a totalidade da incapacidade descrita no texto.
- E - restrita e total: Esta opção é incorreta porque "restrita" não se encaixa com o conceito de incapacidade abrangente que é permanente e total.
É importante lembrar que a compreensão correta dos termos técnicos e o contexto em que são aplicados é essencial para responder a questões que abordam aspectos de perícia médica e ética na pesquisa.
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