De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde no 82/2000, ...

A questão aborda a Portaria do Ministério da Saúde nº 82/2000, que regula o funcionamento dos serviços de diálise no Brasil. O tema central é a segurança e a qualidade no atendimento aos pacientes submetidos a esse tratamento.

Alternativa A - Correta: Esta alternativa está correta porque a portaria realmente enfatiza que os serviços de diálise devem minimizar os riscos ao paciente, garantindo que os benefícios do tratamento superem os riscos. Isso está alinhado com os princípios de segurança do paciente e qualidade do cuidado em saúde. Por exemplo, em um serviço de diálise, é essencial que os protocolos sigam normas de controle de infecções e monitoramento contínuo para proteger o paciente.

Alternativa B - Incorreta: Esta alternativa afirma que a portaria se aplica somente a serviços públicos, o que não é verdade. A regulamentação é extensiva a todos os serviços de diálise, sejam eles públicos ou privados. Assim, independentemente da natureza do serviço, a portaria deve ser cumprida para garantir a qualidade e segurança do tratamento.

Alternativa C - Incorreta: A frequência mínima para avaliação e inspeção dos serviços de diálise não é de 18 meses. De acordo com a legislação, essas avaliações devem ser mais frequentes para assegurar a qualidade e segurança do tratamento. Isso assegura que qualquer desvio nos padrões de qualidade seja rapidamente identificado e corrigido.

Alternativa D - Incorreta: É uma obrigação dos serviços de diálise prover os meios necessários para monitoramento e prevenção de riscos de natureza química, física e biológica. Ignorar essa responsabilidade compromete a segurança do paciente, o que a portaria busca evitar.

Alternativa E - Incorreta: Nos casos de contraindicação de transplante ou recusa do paciente, é necessário documentar essas situações no prontuário do paciente, incluindo o visto do paciente. Isso é essencial para a transparência e registro adequado das decisões clínicas, garantindo o direito do paciente à informação e à autodeterminação.

Estratégia para resolver questões: Ao enfrentar questões desse tipo, é importante ler atentamente cada alternativa e compreender se ela está de acordo com o texto legal ou regulamento citado. Identificar palavras-chave como "somente", "mínimo" ou "não compete" pode ajudar a perceber erros nas alternativas. Pratique a interpretação cuidadosa dos textos legais e associe-os a situações práticas para uma melhor compreensão.

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