Julgue os itens seguintes, relativos ao exercício ético da p...
Julgue os itens seguintes, relativos ao exercício ético da profissão de psicólogo.
Os deveres do terapeuta para com o sigilo dos dados de um
paciente cessam com a morte deste, ou com o fato de ser
uma pessoa pública, neste caso poderá até confirmar uma
informação que já seja de domínio público.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: Errado (E)
Vamos analisar o enunciado e os elementos essenciais para entender o porquê desta resposta.
O tema central da questão é o sigilo profissional, que é um dos pilares éticos da atuação do psicólogo. Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), a confidencialidade das informações obtidas no exercício da profissão deve ser preservada em todas as circunstâncias, mesmo após a morte do paciente.
De acordo com o Art. 9º do Código de Ética, o psicólogo deve garantir o sigilo profissional para proteger a intimidade das pessoas, grupos ou organizações que venham a ter acesso no exercício profissional. O sigilo é mantido independentemente das condições sociais ou de status do paciente, seja ele uma pessoa pública ou não.
Vamos agora dissecar a afirmação dada na questão:
Afirmativa: "Os deveres do terapeuta para com o sigilo dos dados de um paciente cessam com a morte deste, ou com o fato de ser uma pessoa pública, neste caso poderá até confirmar uma informação que já seja de domínio público."
Dois pontos principais são abordados nesta afirmativa:
1. O sigilo cessa com a morte do paciente: Isso está incorreto. O sigilo profissional é um compromisso ético que deve ser mantido mesmo após a morte do paciente, conforme estabelecido pelo Código de Ética.
2. O sigilo cessa se o paciente for uma pessoa pública: Novamente, isso está incorreto. A condição de ser uma figura pública não exime o psicólogo do dever ético de manter a confidencialidade das informações, independentemente de tais informações já serem de domínio público.
Portanto, afirmamos que a alternativa correta é Errado (E) porque o sigilo é um princípio inalienável e contínuo da profissão do psicólogo, não dependendo da morte ou do status público do paciente.
Espero que esta explicação tenha sido clara e elucidativa. Se precisar de mais detalhes ou tiver outras questões, estou à disposição para ajudar!
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Comentários
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O item apresentado está incorreto. O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) estabelece que o dever de sigilo do psicólogo perdura mesmo após a morte do paciente e, em nenhum momento, o fato de a pessoa ser uma figura pública altera esse dever.
O Artigo 9º do Código de Ética deixa claro que o psicólogo tem o dever de preservar o sigilo das informações obtidas no exercício de sua profissão, sendo vedado ao profissional revelar, sem o consentimento do cliente, qualquer informação confidencial, salvo em casos de ordem judicial ou quando houver risco à vida e à integridade do cliente ou de terceiros.
Além disso, o código não faz distinção entre pacientes anônimos e figuras públicas. Ou seja, o sigilo é garantido para todos, independentemente de a pessoa ser uma figura pública ou não. O psicólogo não pode confirmar ou divulgar informações confidenciais, mesmo que já sejam de conhecimento público, se essas informações foram obtidas no contexto de sua prática profissional.
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