No que se refere à ordem do serviço no TRE/MA, consoante dis...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q47871 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que se refere à ordem do serviço no TRE/MA, consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art. 63. O Tribunal reunir-se-á, ordinariamente, às 3ª e 5ª feiras, às 16 horas, e, extraordinariamente, tantas vezes quantas necessárias, mediante convocação do Presidente ou da maioria do próprio Tribunal.

3º. Durante os meses de janeiro e julho, o Tribunal suspenderá suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.

 

     Alternativa correta Letra C

a) Art. 44 § 2°. Todos os feitos em andamento no Tribunal, Inclusive na Corregedoria, tramitarão pela

Secretaria Judiciária, a quem compete o registro de todos os atos praticados.


b) Art. 53. Quando o Relator for declarado ou se declarar impedido ou suspeito de funcionar no

feito, a distribuição deste a outro Desembargador Eleitoral deverá ser compensada na primeira oportunidade.


c) Art 63 § 2º  Durante os meses de janeiro e julho, o TRE/MA suspende suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.


d )Art 60  § 1º. Servirá de Escrivão o técnico judiciário que for designado pelo Relator.


e) Art. 64. As Sessões terão Caráter Reservado quando:

I - de julgamento de exceção de suspeição e impedimento de seus membros ou Juízes Eleitorais;

Art. 69. Servirá como Secretário das sessões o Diretor-Geral da Secretaria e, no seu impedimento ou falta, o seu substituto;

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo