O Estudo da Sífilis Não Tratada de Tuskegee foi um experimen...
O Código de Ética Médica (CEM) contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino e pesquisa.
De acordo com o capítulo XII do CEM (versão atualizada/2019), dedicado ao ensino e pesquisa médica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) é vedado ao médico participar de qualquer tipo de experiência envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana.
( ) é vedado ao médico obter aprovação de protocolo para a realização de pesquisa em seres humanos, de acordo com a legislação vigente.
( ) é vedado ao médico obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido para a realização de pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a natureza e as consequências da pesquisa.
As afirmativas acima são, respectivamente,
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Alternativa correta: E (V, F e F)
A questão aborda a ética médica, especificamente as normas do Código de Ética Médica (CEM), relacionadas ao ensino e pesquisa médica. Os estudantes precisam ter conhecimento sobre os princípios éticos que regem a prática médica, especialmente em contextos de pesquisa clínica.
Tema central: A questão foca na ética médica em pesquisas envolvendo seres humanos. Refere-se a práticas que respeitam a dignidade humana e exigem consentimento informado. Esse tema é fundamental, pois enfatiza a importância de condutas éticas em experimentos, prevenindo abusos como o histórico exemplo do Estudo da Sífilis Não Tratada de Tuskegee.
Justificativa da alternativa correta:
- (V) É vedado ao médico participar de experiências com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana: Esta afirmativa é verdadeira. O Código de Ética Médica proíbe qualquer tipo de pesquisa que viole a dignidade humana, alinhando-se com princípios éticos globais.
- (F) É vedado ao médico obter aprovação de protocolo para a realização de pesquisa em seres humanos, de acordo com a legislação vigente: Esta afirmativa é falsa. Pelo contrário, a obtenção de aprovação é exigida para assegurar que a pesquisa segue normas éticas e legais.
- (F) É vedado ao médico obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido: Esta afirmativa também é falsa. O termo de consentimento é essencial e deve ser obtido após explicações claras sobre a pesquisa, garantindo que o paciente ou seu representante compreenda e autorize sua participação.
As demais alternativas (A, B, C, D) foram descartadas porque não refletem corretamente as obrigações e permissões estabelecidas pelo Código de Ética Médica.
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