De acordo com o Código de Ética Médica, no que diz respeito ...
( ) é vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.
( ) é vedado ao médico atestar como forma de obter vantagem.
( ) é vedado ao médico usar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição a que pertençam tais formulários.
As afirmativas são, respectivamente
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A alternativa correta é A - V, V e V.
O tema da questão está relacionado aos documentos médicos, conforme estabelecido pelo Código de Ética Médica. Este código é crucial para a prática médica, uma vez que regula a conduta dos profissionais de saúde, garantindo que o exercício da medicina ocorra de maneira responsável e ética.
Vamos analisar cada afirmativa:
( ) é vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.
Esta afirmativa é Verdadeira. De acordo com o Código de Ética Médica, é de fato proibido que um médico emita documentos que não sejam baseados em atos profissionais verdadeiros e justificados. Isso protege tanto o paciente quanto o profissional, garantindo que a documentação médica seja sempre um reflexo fiel da realidade.
( ) é vedado ao médico atestar como forma de obter vantagem.
Esta afirmativa também é Verdadeira. O médico não deve emitir atestados ou relatórios médicos para obter qualquer tipo de vantagem pessoal ou favorecer terceiros de forma injusta. Tal ação fere princípios éticos fundamentais, como honestidade e integridade.
( ) é vedado ao médico usar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição a que pertençam tais formulários.
Esta afirmativa é igualmente Verdadeira. O uso de formulários institucionais deve ser restrito ao ambiente e às finalidades para as quais foram designados. Utilizá-los fora dessas condições compromete a integridade do documento e pode causar mal-entendidos ou problemas legais.
Como todas as afirmativas são verdadeiras, a alternativa correta é a opção A.
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É vedado ao médico:
Art. 80 Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade
Art. 81 Atestar como forma de obter vantagem.
Art. 82 Usar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição a que pertençam tais formulários.
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