A Prefeitura Municipal de Pinhais solicitou informações à Se...
A Prefeitura Municipal de Pinhais solicitou informações à Secretaria de Contabilidade e Finanças (SCF) para verificar a disponibilidade de recursos para abertura de créditos adicionais especiais, durante a execução orçamentária. Imediatamente, o Contador Geral do Município apresentou as seguintes informações:
Descrição Valor
Passivo financeiro 10.000,00
Créditos adicionais transferidos 15.000,00
Recurso de reserva de contingência 5.000,00
Excesso de arrecadação 8.000,00
Ativo financeiro 35.000,00
Operações de crédito vinculadas não recebidas 5.000,00
Com base nas informações apresentadas, de acordo a Lei n° 4.320/64, o Contador apurou o
valor do Superávit Financeiro para fins de abertura de créditos adicionais de
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SUPERÁVIT FINANCEIRO:
ATIVO FINANCEIRO – PASSIVO FINANCEIRO – CRÉDITOS ADICIONAIS + OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VINCULADOS
SF= AF – PF – CA + OC
SF= 35.000,00 – 10.000,00 – 15.000,00 + 5.000,00
SF= 15.000,00 GABARITO: A
Conforme o art. 41 da Lei nº 4.320/64 e CF/88:
FONTES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS:
- Excesso de Arrecadação.
- Anulação Total ou Parcial de Dotação
- Operações de Créditos
- Recursos Sem Despesas Correspondentes (exceto créditos extraordinários)
- Reserva de Contingência
- Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício anterior
Superávit Financeiro corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos (reabertos) e as operações de crédito a eles vinculada.
Superávit Financeiro =(AF - PF) - CR + OCV
(+) Ativo financeiro 35.000
(-) Passivo financeiro 10.000
(=) Superávit Financeiro Total 25.000
(-) Créditos adicionais transferidos 15.000
(+) Operações de crédito vinculadas não recebidas 5.000
(=) Superávit Financeiro a utilizar 15.000
Gabarito A
GABARITO: A
Lei 4320/64- Art. 43 § 2º: Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.
SF= AF – PF – C.Adc. (+ Op.Cred.)
SF= 35.000-10.000-15.000+5000
SF= 15.000
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