Segundo o capítulo I da Lei no 11.788/2008, que dispõe acerc...

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.

O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade formativa, mas sem contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento global do educando para a vida, porém não para o mercado de trabalho.

Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária sempre deverá equivaler a um total mínimo de 200 horas.

Estágio não obrigatório é desenvolvido como atividade optativa, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.

As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, não poderão ser equiparadas ao estágio.