Acerca da contabilidade elaborada nos moldes estabelecidos n...

Erro da letra E é dzr que o momento é preferencial, qdo é obrigatoriamente esse. Letra D

A) Serviços de dívida a pagar - DÍVIDA FLUTUANTE (art. 92)

B) Os registros, quanto aos bens de caráter permanente dos órgãos públicos, serão ANALÍTICOS (art. 94).

C) O fato gerador da ocorrência da receita determina o momento do seu registro, razão pela qual se adota o regime de CAIXA para esta.

D) A importância da despesa anulada após o encerramento do exercício será considerada como receita do exercício em que se efetivar a operação de anulação. (art. 38)

E) As despesas devem ser registradas dentro do exercício financeiro a partir do qual foram geradas, motivo pelo qual se adota o regime de competência e o empenho é o momento preferencial desse registro.

Acredito que o erro do item está em afirmar que "o momento preferencial" quando na realidade é um dever ocorrer o registro no momento do empenho.

GABARITO: Letra D

DECRETO Nº 93.872/1986

Art . 16. Revertem à dotação a importância da despesa anulada no exercício, e os correspondentes recursos financeiros à conta do Tesouro Nacional, caso em que a unidade gestora poderá pleitear a recomposição de seu limite de saques; quando a anulação ocorrer após o encerramento do exercício, considerar-se-á receita orçamentária do ano em que se efetivar