Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e...

natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.

investidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.

vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.

garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.

reconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.