Acerca da Lei Federal n.º 8.666/1993 e da Lei Federal n.º 1...

O texto da lei diz "empregados permanetes".

E também não é obrigado que sejam do quadro de pessoal da contratante.

foi uma pegadinha.

PREFERENCIALMENTE

LEI 14.133

ART. 7º

I - sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública.

Essa demora, às vezes, em aparecer o gabarito é que de matar. Verde ou vermelho? Rsrs. Concurseiro é bicho que sofre.

[GABARITO: ERRADO]

Art. 7º Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos:

I - sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública;

II - tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e

III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da Administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

PREFERECIALMENTE QUE SEJA!!

GAB E