De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a P...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto n° 5.296/2004 dispõe que
• Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. O recebimento de cobrança de tributo em...
• A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.Segundo o Decreto n.º 3.298/1999, para que uma...
• De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.146/2015, como pode ser delimitado temporalmente o período durante o qual uma pessoa com deficiência é...
• Considerando o Decreto n.º 5.296/2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.