A regulamentação do planejamento familiar no Brasil, por mei...

A alternativa correta é a D, que afirma que o planejamento familiar aumenta o intervalo entre as gestações, contribuindo para diminuir a frequência de bebês de baixo peso e para que eles sejam adequadamente amamentados.

A Lei nº 9.263/96 representa um importante marco para a saúde reprodutiva no Brasil, garantindo o direito de homens e mulheres planejarem suas famílias de acordo com suas condições e desejos. O planejamento familiar é crucial para a saúde da mulher e da criança porque permite que as gestações ocorram em momentos mais apropriados, reduzindo riscos associados tanto à saúde materna quanto à infantil.

Análise das alternativas:

Alternativa A: Afirma que aumenta o número de gestações não desejadas, o que está incorreto. O planejamento familiar visa justamente reduzir as gestações não desejadas e, consequentemente, os abortamentos provocados.

Alternativa B: Sugere um aumento no número de cesáreas para realizar ligadura tubária, o que não é o objetivo do planejamento familiar. A cesárea deve ser indicada por motivos clínicos, e não para ligar as trompas.

Alternativa C: Alega que há um aumento de ligaduras tubárias por falta de opções, quando na realidade, o planejamento familiar promove o acesso a uma variedade de métodos contraceptivos, prevenindo cirurgias desnecessárias.

Alternativa D: Correta. O espaçamento entre gestações é benéfico tanto para a mãe quanto para o bebê, pois permite uma recuperação completa da mãe e reduz riscos para a criança, como o baixo peso ao nascer.

Alternativa E: Relata poucas possibilidades para planejamento em mulheres adolescentes ou com patologias crônicas, o que não é verdade. Na realidade, essas populações são justamente as que mais se beneficiam de um planejamento familiar bem estruturado para prevenir complicações e garantir saúde adequada.

Portanto, a alternativa D é aquela que corretamente reflete os benefícios do planejamento familiar conforme a regulamentação no Brasil, alinhando-se aos objetivos de saúde pública de diminuir a morbimortalidade materna e infantil.

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