Para obtenção de clareza na elaboração, na
redação, na alteração e na consolidação das leis,
é necessário:

Question

Para obtenção de clareza na elaboração, na
redação, na alteração e na consolidação das leis,
é necessário: Alternativa A: buscar a uniformidade do tempo verbal em
todo o texto das normas legais, dando preferência
ao tempo presente ou ao futuro simples
do presente. Ou Alternativa B: promover as discriminações e enumerações
por meio dos incisos, alíneas e itens. Ou Alternativa C: evitar o emprego de expressão ou palavra que
confira duplo sentido ao texto. Ou Alternativa D: expressar por meio dos parágrafos os aspectos
complementares à norma enunciada no
caput do artigo e as exceções à regra por este
estabelecida. Ou Alternativa E: usar apenas siglas consagradas pelo uso,
observado o princípio de que a primeira referência
no texto seja acompanhada de explicitação
de seu significado.

Fernanda W. · Accepted Answer

Alternativa [A] buscar a uniformidade do tempo verbal em
todo o texto das normas legais, dando preferência
ao tempo presente ou ao futuro simples
do presente. Todas as alternativas estão no Art. 11 da Lei Complementar 95/98, porém apenas uma tem como finalidade a obtenção de clareza como pede o enunciado.

a) Para a obtenção de clareza -> Alternativa correta

b) Para a obtenção de ordem lógica

c) Para a obtenção de precisão

d) Para a obtenção de ordem lógica

e) Para a obtenção de precisão

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