Sobre o conceito, a chancela, os objetivos e o monitoramento...

são exemplos da Paisagem Cultural Brasileira as relações entre o sertanejo e a caatinga, o candango e o cerrado, o boiadeiro e o pantanal, o gaúcho e os pampas, o pescador e os contextos navais tradicionais, o seringueiro e a floresta amazônica.

a conceituação da Paisagem Cultural Brasileira fundamenta-se na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, segundo a qual o patrimônio cultural é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

compete ao poder público municipal solicitar ao Iphan o reconhecimento de determinada porção do território nacional como Paisagem Cultural Brasileira; feito o pedido, será aberto um processo administrativo, que será analisado e emitido um parecer. Aceita a proposta, ela será julgada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

a paisagem chancelada é regida por um pacto que envolve o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada; este pacto que dá origem ao Plano de Gestão, no qual devem estar planejadas todas as ações voltadas à preservação dos valores que levaram determinado lugar a ser reconhecido como uma Paisagem Cultural Brasileira.

as ações propostas para as Paisagens Culturais Brasileiras estão condicionadas a uma série de fatores específicos; a criação de museus, centros de interpretação ou casas de cultura, por exemplo, não é obrigatória, mas são algumas das ações possíveis de acontecer como decorrência da chancela.