Conforme a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, ava...

Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, é uma unidade pública, articulada às Redes de Atenção à Saúde, em especial à Rede de Atenção Psicossocial, onde são oferecidos à população em geral espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade.

O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada são os Centros de Convivência, estratégicos para a inclusão social das pessoas com transtornos mentais e pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas, por meio da construção de espaços de convívio. 

A Unidade de Acolhimento Adulto, constituída de moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas egressas de internação, egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros é um ponto de Estratégias de Desinstitucionalização na atenção na Rede de Atenção Psicossocial.

O hospital psiquiátrico pode ser acionado para o cuidado das pessoas com transtorno mental nas regiões de saúde enquanto o processo de implantação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial ainda não se apresenta suficiente, devendo essas regiões de saúde priorizar a expansão e a qualificação dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial, para dar continuidade ao processo de substituição dos leitos em hospitais psiquiátricos.

Os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada são: sala de estabilização, UPA 24 horas, as portas hospitalares de atenção à urgência/pronto-socorro.