A respeito da análise das finanças públicas, assinale a opçã...

Tema Central: A questão aborda conceitos fundamentais das finanças públicas, focando nos resultados fiscais como déficit nominal, déficit primário e resultado operacional, além de conceitos de monetização da dívida e emissão monetária. Esses termos são cruciais para entender a gestão das finanças governamentais e o impacto econômico das políticas fiscais.

Resumo Teórico: Em finanças públicas, déficit nominal refere-se ao saldo negativo entre receitas e despesas totais, inclusive juros. Já o déficit primário considera apenas as receitas e despesas primárias, excluindo juros. O resultado operacional ajusta o déficit nominal excluindo efeitos da inflação sobre a dívida, tornando-se mais relevante em períodos de alta inflação.

Alternativa Correta: D - "Nos períodos de alta inflação, em que o déficit nominal tende a perder o significado, o conceito relevante passa a ser o resultado operacional, independentemente de ele ser calculado ou não pelo governo."

Justificativa: Em épocas de inflação elevada, o déficit nominal não reflete adequadamente a realidade fiscal, devido ao impacto inflacionário sobre a dívida. Assim, o resultado operacional é usado para expressar a verdadeira necessidade de financiamento governamental, ajustando os valores ao efeito inflacionário. Esta visão é sustentada por literatura econômica e manuais de finanças públicas, como o "Manual de Déficit e Dívida do Setor Público" do FMI.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: "As necessidades de financiamento do setor público, no conceito nominal, correspondem ao déficit primário do governo." Incorreto, pois o déficit nominal inclui juros, enquanto o déficit primário não.

B: "O resultado primário do setor público inclui os pagamentos de juros reais sobre a dívida pública." Incorreto, uma vez que o resultado primário exclui juros.

C: "O financiamento do déficit público via emissão monetária, além de acelerar a inflação, contribui para aumentar, significativamente, o endividamento do setor público junto ao setor privado." Incorreto, porque a emissão monetária não aumenta diretamente a dívida com o setor privado; ela reduz a necessidade de financiamento via mercado.

E: "A monetização da dívida refere-se ao financiamento do déficit público mediante a venda de títulos da dívida pública." Incorreto; na verdade, refere-se à conversão de dívida em moeda, pelo banco central, não à venda de títulos.

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