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Q2004241 Serviço Social
De acordo com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009), os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com alguns princípios. Das alternativas abaixo, NÃO é um desses princípios:
Alternativas

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Alternativa correta: B - Estudo diagnóstico através do plano de atendimento individual e familiar.

Vamos dissecar o tema para entender melhor o contexto da questão. O Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes é um arranjo previsto para garantir proteção integral, em situações onde a permanência na família de origem coloca em risco a segurança e o desenvolvimento da criança ou do adolescente. Este serviço segue diretrizes estabelecidas pelas Orientações Técnicas de 2009, que são pautadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Os princípios que regem os serviços de acolhimento se alinham com o compromisso da preservação da família e do bem-estar da criança/adolescente. A excepcionalidade (Alternativa A) e a provisoriedade (Alternativa E) do afastamento do convívio familiar são princípios que reafirmam que o acolhimento não deve ser uma medida de caráter permanente, e sim uma ação transitória, buscando sempre que possível a reintegração à família natural ou substituta. O princípio da preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários (Alternativa D) ressalta a importância de manter a criança ou adolescente integrado à sua comunidade e com laços familiares mantidos ou reconstruídos.

Atendimento personalizado e individualizado (Alternativa C) refere-se à necessidade de cada criança ou adolescente receber cuidados específicos conforme suas particularidades, garantindo que as medidas aplicadas sejam adequadas às suas necessidades individuais.

A alternativa B menciona o "Estudo diagnóstico através do plano de atendimento individual e familiar", o que pode dar a entender que é um princípio relacionado ao acolhimento. Na verdade, o estudo diagnóstico é uma ferramenta para entender a situação da criança ou adolescente e de sua família, visando subsidiar as ações a serem desenvolvidas. No entanto, não é mencionado como um princípio norteador do atendimento nos serviços de acolhimento, mas sim como uma ação técnica que contribui para a efetivação dos princípios.

Por isso, a alternativa B é a correta, pois, embora o estudo diagnóstico seja uma prática dentro do processo de atendimento, ele não constitui um princípio norteador, como são a excepcionalidade do afastamento, a provisoriedade, a preservação dos vínculos familiares e comunitários, e o atendimento personalizado e individualizado.

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São sete os princípios, a saber:

  1. Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar
  2. Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar
  3. Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários
  4. Garantia de Acesso e Respeito á Diversidade e Não Discriminação
  5. Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado
  6. Garantia de Liberdade de Crença e Religião
  7. Respeito à Autonomia da Criança e do Adolescente e do Jovem.

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