Julgue o item a seguir, relativos às funções econômicas do E...

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Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC
Q1193618 Economia
Julgue o item a seguir, relativos às funções econômicas do Estado e aos instrumentos para a concretização dessas funções.
A obrigatoriedade de divulgação, pelas instituições financeiras, do custo efetivo total dos empréstimos e financiamentos a pretendente de crédito, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, constitui forma de intervenção do Estado na economia no âmbito de sua função alocativa.
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Comentários

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Discordo do gabarito, acredito que o exemplo da assertiva está relacionada a função reguladora. Porém, como esta é uma classificação recente, as funções dentre as três tradicionais (alocativa, distributiva e estabilizadora) que mais se aproximam do exemplo seriam a estabilizadora e alocativa. Caso entenda que tal exigência contribui para maior estabilidade econômica, uma vez que exige a divulgação de informações mais completas, pode ser considerada parte da função estabilizadora. Caso entenda que tal exigência é um exemplo de serviço público prestado pelas instituições em cumprimento a determinação legal, pode ser considerada parte da função alocativa. Portanto, defenderia a anulação da questão por falta de objetividade na definição do gabarito.

Gab. C

No caso dessa questão, há assimetria de informação, que é uma falha de mercado. Quando o governo atua para diminuir uma falha de mercado, ele atua na função alocativa.

Fonte: Comentário da "Bruna Esteves" (questão repetida Q644819)

(CESPE/2018/EBSERH) O Estado, ao contribuir para a disponibilização de informações acerca do histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas, atua no âmbito de sua função alocativa, uma vez que as informações constantes do Cadastro Positivo podem ser consideradas bens públicos. Gabarito: certo

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