As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou a...

O tema central desta questão é a regulamentação das entidades não governamentais que atendem crianças e adolescentes no Brasil, conforme o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para resolver esta questão, é importante entender os critérios para o registro dessas entidades junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A alternativa correta é a B - Contar, em seus quadros, com pessoas inidôneas. No contexto do ECA, uma entidade que possui em sua equipe pessoas inidôneas pode comprometer a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, o que é motivo suficiente para que seu registro seja negado.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Estiver regularmente constituída: Uma entidade que está regularmente constituída cumpre com as exigências legais básicas, o que é um ponto positivo e não um motivo para negar o registro.

C - Oferecer instalações físicas em condições salubres adequadas: Condições salubres e adequadas são requisitos essenciais para o funcionamento de qualquer entidade que atenda crianças e adolescentes, portanto, isso não seria um motivo de negação.

D - Apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do ECA: Um plano de trabalho que esteja de acordo com o ECA é fundamental para a aprovação do registro, sendo uma exigência e não um impedimento.

E - Estiver adequada ou cumprir as resoluções e deliberações: Cumprir com as resoluções e deliberações dos Conselhos de Direitos é uma obrigação e um indicativo de que a entidade está em conformidade com as normas exigidas, portanto, não é um motivo para negação.

Ao analisar questões como esta, é importante destacar palavras-chave como "inidôneas" e entender o impacto que essas características podem ter no contexto de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

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ALTERNATIVA B

O que é ser uma pessoa idônea?

1 Que é próprio ou conveniente para alguma coisa.

2 Que tem capacidade de, conhecimento ou competência para realizar bem alguma coisa; apto, capaz, competente.

3 Que é digno, honrado e de honestidade inquestionável.

O prefixo “in” (inidônea) traz um sentido de negação .