O Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e o Certificado...

O tema central da questão é a identificação correta dos locais de emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). Esses certificados são essenciais para atestar a condição fitossanitária das plantas ou produtos vegetais e são emitidos em diferentes locais conforme sua finalidade.

A alternativa C é a correta: CFO é a Unidade de Produção - UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo. Isso significa que o CFO é emitido no local onde as plantas ou produtos vegetais são efetivamente produzidos. A Unidade de Produção (UP) é, portanto, a origem dos produtos e o local onde se verifica e certifica sua condição fitossanitária.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A) CFO é a Unidade de Consolidação - UC.
Essa alternativa está incorreta porque o CFO não é emitido na Unidade de Consolidação (UC). A UC é o local onde produtos vegetais podem ser reunidos, processados ou embalados, e não a origem da produção.

B) CFO poderá ser beneficiadora.
Esta afirmação está errada. Embora o beneficiamento possa ocorrer na Unidade de Consolidação, o CFO é gerado na Unidade de Produção (UP), não em uma beneficiadora.

D) CFOC é a Unidade de Produção - UP.
Esta alternativa está incorreta. O CFOC é emitido após o processo de consolidação, geralmente na Unidade de Consolidação, e não na Unidade de Produção (UP).

E) CFO é a Unidade de Consolidação - UC, que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora.
Novamente, esta alternativa está incorreta, pois o CFO é emitido na Unidade de Produção (UP), não na Unidade de Consolidação. Esta última é relevante para o CFOC.

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LETRA C

CFO= UP

CFOC= UC

§ 1o A origem no CFO é a Unidade de Produção - UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.

§ 2o A origem no CFOC é a Unidade de Consolidação - UC, que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.

Origem da CFO = unidade de produção, propriedade rural ou extrativismo

Origem CFOC = unidade de consolidação = beneficiadora, processadora ou embaladora