Sobre a Portaria/SVS nº 344, de 12 de maio de 1998, é corre...

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Q1088545 Direito Sanitário
Sobre a Portaria/SVS nº 344, de 12 de maio de 1998, é correto afirmar que
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B) Cor branca, validade 30 dias.

C) Cor amarela

D) Art. 37. Será suspenso o fornecimento do talonário da Notificação de Receita "A" (listas "A1" e "A2" ? entorpecentes e "A3" - psicotrópicas) e/ou seqüência numérica da Notificação de Receita "B" (listas "B1" e "B2" -psicotrópicas) e da Notificação de Receita Especial (listas: "C2" - retinóicas de uso sistêmico e "C3" - imunossupressoras), quando for apurado seu uso indevido pelo profissional ou pela instituição, devendo o fato ser comunicado ao órgão de classe e as demais autoridades competentes.

Notificação de Receita - Documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos:

a)     entorpecentes (cor amarela);

b)     psicotrópicos (cor azul); e

c)      retinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca).

Gabarito: A!

Resuminho que ajuda a resolver esse tipo de questão.

"A1", "A2" (entorpecentes) - Notificação de Receita na cor amarela 

"A3" , "B1" e "B2" (psicotrópicas) - Notificação de Receita na cor azul

C1" (outras substâncias sujeitas a controle especial) - Receita de Controle Especial em duas vias

"C2" (retinóicas) - Notificação de Receita na cor branca

"C3" (imunossupressoras) - Notificação de Receita na cor branca

"C4" (anti-retrovirais) - Sujeitas a Receituário do Programa da DST/AIDS ou Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias

"C5" (anabolizantes) - Receita de Controle Especial em duas vias

"D1" (precursoras de entorpecentes e psicotrópicos) - Sujeitas a Receita Médica sem Retenção

"D2" (precursoras para fabricação e síntese de entorpecentes e psicotrópicos) - Sujeitas a Controle do Ministério da Justiça

"E" (Plantas que podem originar originar substâncias entorpecentes e psicotrópicas)

"F" (substâncias de uso proscrito no Brasil) - Excetuam-se:Órgãos e Instituições com a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos.

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