Leia as afirmativas a seguir: I. Cabe ao Agente Comunitári...

Alternativa Correta: C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

O tema central da questão está relacionado às atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Para resolvê-la, é necessário entender as especificidades do trabalho do ACS e como ele se insere no contexto das políticas públicas de saúde e nas diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Vamos analisar cada afirmativa:

I. "Cabe ao Agente Comunitário de Saúde realizar visitas domiciliares regulares em qualquer localidade do seu município ou de municípios adjacentes para acolhimento e acompanhamento das pessoas em sofrimento psíquico."

Essa afirmativa é falsa. O ACS atua em uma área geográfica específica dentro de sua comunidade. Ele não é responsável por atender municípios adjacentes. Além disso, embora o ACS possa identificar sinais de sofrimento psíquico, o acompanhamento especializado é feito por equipes de saúde mental, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

II. "Cabe ao Agente Comunitário de Saúde realizar visitas domiciliares regulares e periódicas em sua área geográfica de atuação para acolhimento e acompanhamento da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal."

Essa afirmativa é verdadeira. O ACS deve atuar dentro de sua área geográfica de responsabilidade, realizando visitas domiciliares regulares. Eles podem identificar sinais e sintomas de alterações na cavidade bucal, encaminhando os casos suspeitos para profissionais de saúde bucal, como dentistas, para avaliação e tratamento adequado.

Agora, vamos justificar por que as demais alternativas são incorretas:

A - As duas afirmativas são verdadeiras. Incorreto, porque a afirmativa I é falsa.

B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. Incorreto, pois é o oposto do correto; a afirmativa I é falsa e a afirmativa II é verdadeira.

D - As duas afirmativas são falsas. Incorreto, já que a afirmativa II é verdadeira.

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qualquer localidade do seu município ou de municípios adjacentes para acolhimento

O ERRO FOI ESSE É VEDADO FORA DE SUA MICROÁEREA

A afirmativa I está ERRADA, pois não é atribuição do Agente Comunitário de Saúde realizar acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico.

Já a afirmativa II está CERTA, pois é atribuição do ACS realizar visitas domiciliares regulares e periódicas em sua área geográfica de atuação para acolhimento e acompanhamento de pessoas com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal.

ACS realizar visitas domiciliares regulares e periódicas em sua área geográfica de atuação para acolhimento e acompanhamento da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal.

§ 3º (...) são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

IV - a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: 

h) da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal;