Com relação ao programa de condições e meio ambiente de trab...

A alternativa correta é a C: "A carga horária necessária para a composição do programa educativo sobre a prevenção de acidentes e doenças do trabalho deve compor o PCMAT".

O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é uma exigência regulamentada pela NR-18, que tem como objetivo garantir a segurança e saúde dos trabalhadores da construção civil. O programa abrange várias ações, incluindo a educação e treinamento dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. É crucial que o PCMAT detalhe a carga horária dedicada a essas atividades educativas, pois a conscientização e capacitação são fundamentais para a promoção de um ambiente de trabalho seguro.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - "Os riscos de acidentes pontuais não devem constar do memorial sobre as condições de trabalho, para evitar perda de objetividade na elaboração do PCMAT". Esta alternativa está incorreta pois todos os riscos, mesmo os pontuais, devem ser analisados e incluídos no memorial. Ignorar qualquer risco pode comprometer a segurança dos trabalhadores.

B - "A implantação do PCMAT é de responsabilidade conjunta de empregados, empregadores e brigadas de incêndio". Embora a colaboração entre empregados e empregadores seja essencial, a responsabilidade pela implantação é do empregador, de acordo com a NR-18.

D - "Todos os estabelecimentos onde haja trabalhadores devidamente registrados devem elaborar e implantar o PCMAT". Essa alternativa está incorreta porque o PCMAT é exigido especificamente para canteiros de obras e empresas do setor da construção civil com 20 ou mais trabalhadores.

E - "O empregador deve designar o técnico em edificações mais experiente de sua empresa para participar da elaboração do PCMAT". A elaboração do PCMAT deve ser coordenada por um profissional legalmente habilitado, geralmente um engenheiro de segurança do trabalho, e não apenas qualquer profissional experiente em edificações.

Espero que esta explicação tenha clarificado a questão e a importância do PCMAT na segurança do trabalho na construção civil. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

letra C)

18.3.4. Integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração
riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de
execução da obra; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de
dimensionamento das áreas de vivência; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

a) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga
horária.

Gabarito letra C

18.3.4. Integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

a) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

a) Os riscos de acidentes pontuais não devem constar do memorial sobre as condições de trabalho, para evitar perda de objetividade na elaboração do PCMAT . (ERRADO DEVE CONSTAR INCLUSIVE COM PROJETOS PARA PROTEÇÕES COLETIVAS E ETC).

b) A implantação do PCMAT é de responsabilidade conjunta de empregados, empregadores e brigadas de incêndio

c) A carga horária necessária para a composição do programa educativo sobre a prevenção de acidentes e doenças do trabalho deve compor o PCMAT.

d) Todos os estabelecimentos onde haja trabalhadores devidamente registrados devem elaborar e implantar o PCMAT.  ( COM 20 OU MAIS TRABALHADORES). 

e) O empregador deve designar o técnico em edificações mais experiente de sua empresa para participar da elaboração do PCMAT