Sobre a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuár...

Cabe ao trabalhador realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde de si próprio e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde.

Cabe ao empregador rural ou equiparado coordenar e supervisionar as atividades preventivas desenvolvidas pelos órgãos regionais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e realizar, com a participação dos trabalhadores e empregadores, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CANPATR implementando o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

Cabe ao trabalhador promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde.

Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural.

Cabe ao governo realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde.