A aceitação ou rejeição de documentos técnicos referentes a ...

os documentos técnicos do projeto (desenhos, textos) que forem rejeitados, total ou parcialmente, somente podem ser revistos ou alterados por profissional credenciado na área, respeitado o prazo estipulado pelo contratante, e necessariamente submetidos à nova avaliação.

a aceitação, pelo contratante, dos documentos técnicos do projeto produzidos em cada etapa da elaboração dos projetos de edificação, elementos, instalações e componentes, é condição indispensável para que se inicie a elaboração dos referentes à etapa subsequente.

as sequências das etapas das atividades técnicas e dos eventos de elaboração do projeto devem ser predeterminadas e representadas, sendo indispensáveis os fluxogramas que registrem os custos, a duração e as intercorrências.

as avaliações do contratante devem ser feitas em conformidade com o contrato assinado entre as partes, obedecendo rigorosamente as condições nele definidas como exequíveis, para os casos em que não é prevista legislação vigente.

o contratante deve formalizar a aceitação dos documentos técnicos correspondentes à etapa em questão. Por isso mesmo, a aceitação dos documentos técnicos produzidos em cada atividade técnica específica do projeto vincula-se à avaliação das demais atividades.