Assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE com for...

Tema Central da Questão:

O foco desta questão é o controle social, um conceito essencial para a participação democrática na gestão pública. No contexto das políticas sociais, o controle social refere-se aos mecanismos pelos quais a sociedade civil pode monitorar, fiscalizar e influenciar as ações do governo, garantindo transparência e responsabilização.

Resumo Teórico:

O controle social é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, pois permite que os cidadãos participem ativamente na formulação, execução e avaliação das políticas públicas. As formas de controle social podem ser diversas, incluindo audiências públicas, conferências e ações populares, entre outras.

• Audiência Pública: Espaço onde cidadãos e autoridades se reúnem para debater e deliberar sobre temas de interesse público. É uma forma direta de participação e fiscalização.
• Conferência: Reunião organizada para discutir e formular diretrizes e propostas para políticas públicas. Envolvem a participação de diferentes segmentos da sociedade.
• Ação Popular: Instrumento jurídico que permite a qualquer cidadão questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, entre outros.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D - Todas as alternativas estão corretas. é a resposta certa. Cada uma das opções apresentadas — audiência pública, conferência e ação popular — são formas reconhecidas de controle social. Elas permitem que a sociedade participe ativamente do processo democrático, influenciando e fiscalizando as decisões governamentais.

Análise das Alternativas:

• A - Audiência pública: Correta. É um mecanismo de participação cidadã e controle das políticas.
• B - Conferência: Correta. É um espaço de deliberação e formulação de políticas com participação social.
• C - Ação popular: Correta. Permite o controle judicial de atos administrativos que possam ser lesivos ao interesse público.

Portanto, todas as opções listadas são formas legítimas de controle social, justificando a escolha da alternativa D.

Estratégias para Interpretação:

Para questões de controle social, é importante identificar e compreender os conceitos de participação e fiscalização comunitária. Ao encontrar termos como "audiência pública", "conferência" ou "ação popular", associe-os a práticas de controle social e participação cidadã.

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