Institucionalizou-se no Brasil, desde os primeiros ensaios ...

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Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Assistente Social |

Q3033577 Serviço Social

Institucionalizou-se no Brasil, desde os primeiros ensaios de direitos de seguridade social, um modelo centralizado na atividade laborativa, a exemplo da Lei Eloy Chaves em 1923, que destinava o acesso à Saúde e à Previdência Social somente àqueles que contribuíam. Já a assistência social, que só teve reconhecimento legal de forma mais tardia, ficou ao longo de muitos anos associada institucionalmente e financeiramente à previdência social, sem financiamento e recursos humanos próprio. Sobre a Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que:

A seguridade social brasileira adotou o sistema bismarckiano que é considerado como um sistema de seguros sociais, porque suas características assemelham-se às de seguros privados.

A seguridade social brasileira adotou o sistema beveridgiano, em que os direitos têm caráter universal, destinados a todos os cidadãos incondicionalmente ou submetidos a condições de recursos, mas garantindo máximos sociais a todos em condições de necessidade.

A seguridade social brasileira adotou o sistema bismarckiano, no qual os direitos têm caráter universal, destinados a todos os cidadãos incondicionalmente ou submetidos a condições de recursos, mas garantindo mínimos sociais a todos em condições de necessidade.

A seguridade social brasileira adotou a “lógica social” que é uma modalidade que restringe direitos, pois a exigência da contribuição prévia impossibilita a manutenção de todos os trabalhadores, sobretudo para os desempregados, empurrando esse trabalhador para demandar a outra lógica, a lógica social do direito não contributivo.

A seguridade social brasileira não possui um modelo puro, uma vez que se incorporam características de ambos os sistemas, ainda que, em nosso país, historicamente haja predominância no modelo de seguro social.

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