O Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos e Turism...

Renegociação de dívidas tributárias e não-tributárias, com desconto de até 70% sobre o valor total, e prazo de 145 meses para quitação.

Regulamentação dos protocolos sanitários para combate à proliferação do COVID e retomada imediata dos eventos presenciais.

Fim das exigências de certificado de vacinação e testes para viagens ao exterior e para ingresso ao Brasil.

Indenização para todas as micro e pequenas empresas do país com perda de faturamento acima de 50%, referente à folha de pagamento.

Prorrogação do prazo para reembolso, remarcação de serviços de turismo e eventos culturais adiados ou cancelados em virtude da pandemia de covid-19.