Segundo as definições que foram adotadas pela Assembleia Mun...

O período neonatal começa no nascimento e termina após 28 dias completos depois do nascimento.

Pós-termo: 42 semanas completas ou mais de gestação.

O período perinatal começa em 30 semanas completas de gestação e termina com sete dias completos após o nascimento.

Define-se morte materna como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente de duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.